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Dúvidas em linguagem natural, organizadas por assunto.
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Casamento e regimes de bens
- Como funciona a habilitação?
- União estável precisa virar casamento?
- Qual a diferença entre comunhão parcial e universal?
- Separação de bens impede qualquer direito?
- Quando preciso de pacto antenupcial?
- Pacto particular é suficiente?
- Posso mudar o regime depois de casar?
- A mudança prejudica credores?
- Quem tem mais de 70 anos pode escolher o regime?
- A escolha muda o patrimônio anterior?
Divórcio e dissolução
- Preciso de consentimento do outro?
- O divórcio resolve tudo de uma vez?
- Ainda preciso de separação judicial?
- Quem já estava separado precisa fazer algo?
- Sair de casa muda o estado civil?
- Como documentar a data da separação?
- Posso divorciar em cartório com filho menor?
- Gestação interfere na via extrajudicial?
- Posso manter o sobrenome?
- Qual documento comprova o divórcio?
Patrimônio e partilha
- Bem comprado antes entra na divisão?
- Herança recebida durante o casamento é comum?
- Como dividir imóvel financiado?
- Quem fica responsável pelo banco?
- Toda dívida do ex é minha também?
- A divisão entre o casal vincula o credor?
- Meu ex vira sócio da minha empresa?
- Como demonstrar valor e data das quotas?
- Quais documentos mostram a origem do dinheiro?
- Posso acessar a conta do outro sem autorização?
- Participação final nos aquestos funciona como comunhão parcial?
- Como tratar previdência privada e ativos digitais?
União estável
Fixação e despesas de alimentos
- É sempre 30%?
- Como são consideradas necessidades e recursos?
- Posso pedir alimentos antes da sentença?
- Alimentos provisórios são iguais aos definitivos?
- A pensão incide sobre salário bruto ou líquido?
- Posso descontar empréstimo do salário?
- Autônomo também paga pensão?
- Como demonstrar comissão e renda variável?
- Décimo terceiro entra na pensão?
- Toda participação nos lucros entra no cálculo?
- Quem paga material escolar?
- Plano de saúde e consulta médica estão incluídos?
- Como organizar despesas sem duplicar?
- Comprar roupas substitui pagamento da pensão?
Revisão e exoneração
- Posso aumentar a pensão?
- Posso reduzir por conta própria?
- Pai perdeu emprego: o que muda?
- Ter outro filho reduz automaticamente a pensão?
- A pensão acaba aos 18 anos?
- Universitário recebe obrigatoriamente até 24?
- Como pedir exoneração?
- Posso parar enquanto o processo está em andamento?
- Que provas demonstram a mudança?
- Revisão afeta parcelas anteriores?
Alimentos em outras relações
Execução e acordos
- Quantas parcelas permitem prisão?
- Preciso esperar três meses?
- Parcelas antigas podem ser cobradas?
- É possível cobrar por penhora sem prisão?
- O atraso pode ser descontado em folha?
- O limite da execução é o valor padrão da pensão?
- Posso fazer acordo sobre atrasados?
- Acordo particular muda a decisão?
- Que comprovantes apresentar?
- Como evitar cobrar uma parcela já paga?
- Existe prescrição para parcelas?
- Dívidas de menor seguem a mesma contagem?
Guarda e responsabilidades parentais
- Compartilhada exige metade do tempo?
- Unilateral encerra os deveres do outro?
- Residência é a mesma coisa que guarda?
- A criança pode ter rotina estável na guarda compartilhada?
- Posso mudar de cidade com meu filho?
- Guarda unilateral dispensa o outro responsável?
- Autorização de viagem permite morar fora?
- Como resolver falta de consenso?
- Quem decide escola e tratamento de saúde?
- Guarda é o mesmo que poder familiar?
Convivência e conflitos parentais
- Como organizar Natal e férias?
- O calendário precisa prever entrega e transporte?
- Meu ex não deixa eu ver meu filho: o que examinar?
- Como registrar descumprimentos sem expor a criança?
- Posso mudar os dias informalmente?
- Como lidar com doença ou imprevistos?
- A criança precisa escolher entre os pais?
- Todo conflito é alienação parental?
- Avós também podem conviver?
- O pedido considera apenas vontade dos adultos?
Filiação e registro civil
- Como reconhecer voluntariamente?
- Quando é necessária investigação?
- DNA é a única prova?
- Recusa prova automaticamente a paternidade?
- Vínculos biológico e socioafetivo podem coexistir?
- Todo padrasto passa a ser pai registral?
- Posso mudar o registro só com resultado de DNA?
- Filho maior precisa consentir?
- Adoção é igual a reconhecimento socioafetivo?
- Existe entrega voluntária protegida?
- Quando tutela é diferente de guarda?
- Posso resolver tutela por acordo informal?
- Como funciona o registro na reprodução assistida?
- Toda forma de parentalidade segue o mesmo procedimento?
Gestação e alimentos gravídicos
Violência e proteção nas relações familiares
Formalização, prova e acesso à Justiça
- Todo acordo precisa de homologação?
- Mediação é adequada quando há violência?
- Posso divulgar documentos do processo?
- Como reunir provas sem invadir privacidade?
- Quem pode buscar Defensoria?
- Gratuidade dispensa toda obrigação financeira?
- Curatela elimina toda autonomia?
- Tomada de decisão apoiada é igual a curatela?