Responsável pelo site e canal de privacidade
Santos e Detoni Advogados, com localização institucional em Juiz de Fora/MG. Canal para questões de privacidade: advocaciasantosedetoni@gmail.com.
Dados e finalidade
Este site não possui formulário para envio de dados pessoais ou documentos, ferramentas de análise de audiência ou cookies próprios. A busca de conteúdos funciona no navegador, sem enviar o texto digitado a um serviço de busca externo. Ao utilizar e-mail ou WhatsApp, você sai do site e pode compartilhar dados com o escritório e com os provedores desses serviços. Os contatos pelo WhatsApp Business institucional são recebidos pelos advogados sócios responsáveis pelo atendimento, para responder à solicitação, avaliar a possibilidade de atendimento e, quando houver contratação, prestar os serviços jurídicos. Os dois sócios utilizam o mesmo número institucional.
Se você entrar em contato, poderá fornecer nome, telefone, e-mail e informações sobre sua solicitação. Compartilhe apenas o necessário para explicar o assunto e combinar o atendimento. Depois desse primeiro contato, documentos podem ser solicitados e recebidos pelo WhatsApp Business institucional conforme a necessidade e a finalidade do atendimento.
Dados sensíveis e de crianças
Não envie documentos de terceiros, dados de crianças ou informações íntimas no primeiro contato sem orientação. Comunicações sobre Família podem conter informações privadas ou sensíveis, como dados de saúde. Eventual necessidade de tratamento deverá ser avaliada conforme a finalidade, as bases legais e os cuidados aplicáveis. Dados de crianças e adolescentes exigem proteção reforçada, observância do melhor interesse e compartilhamento somente quando necessário, pelo canal adequado.
Finalidades e fundamentos jurídicos
O tratamento realizado a partir de um contato depende de sua finalidade e dos serviços utilizados. Informações sobre bases legais aplicáveis, conservação e destinatários podem ser solicitadas pelo canal institucional. A documentação compartilhada deve se limitar ao necessário para a finalidade do atendimento. Quando o contato envolver providências preliminares de contratação solicitadas por você ou execução de contrato, pode ser pertinente o art. 7º, V, da LGPD. Obrigações legais e exercício de direitos têm fundamentos próprios, quando aplicáveis. Dados sensíveis exigem avaliação específica conforme o art. 11; o simples envio de uma mensagem não equivale a consentimento geral.
Conservação, acesso e proteção
Documentos e informações necessários ao atendimento são mantidos em ambientes de acesso restrito utilizados pelo escritório. O acesso interno aos canais e às informações é restrito aos dois advogados sócios responsáveis pelo atendimento, na medida necessária. A conservação depende da finalidade, da existência de contratação, da necessidade relacionada ao serviço e das obrigações legais ou do exercício de direitos, quando aplicáveis. A eliminação depende dessas condições, não sendo automática para documentos cuja manutenção seja juridicamente necessária. Não há prazo único aplicável a toda comunicação.
Informações sobre destinatários, necessidade de compartilhamento no atendimento e conservação podem ser solicitadas pelo canal institucional. Eventual compartilhamento pode ser necessário à prestação do serviço jurídico, ao cumprimento de obrigação legal, ao exercício de direitos ou ao uso dos serviços de comunicação escolhidos pelo interessado, conforme a hipótese aplicável e o mínimo necessário. A proteção de dados exige cuidados técnicos e administrativos adequados à natureza das informações; evite enviar documentos íntimos ou senhas no primeiro contato.
Direitos e solicitações
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre uso e compartilhamento, eliminação quando cabível e os demais direitos previstos na LGPD. Se houver tratamento baseado em consentimento, poderá revogá-lo. Encaminhe a solicitação ao e-mail institucional indicado acima, informando o direito que deseja exercer. A resposta poderá exigir verificação proporcional de identidade e exame das hipóteses legais de conservação. Não envie documentação adicional antes de receber orientação.
Serviços externos
O WhatsApp Business é um serviço externo utilizado como canal institucional e está sujeito às condições e práticas de privacidade de seu provedor. Provedores de e-mail e páginas de fontes oficiais também seguem suas próprias políticas. Este site não incorpora conteúdo externo automaticamente. Os serviços acionados por você têm regras próprias de uso e privacidade.
Cookies e tecnologias de navegação
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Atualização
Texto atualizado em 01/10/2026. A política deve corresponder à operação real. Mudanças relevantes nos canais ou nas tecnologias de tratamento deverão ser acompanhadas de atualização destas informações e, quando necessário, de consentimento antes da ativação.